Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Ex-ministro da Educação foi preso em operação da Polícia Federal que investiga cobrança de propina para liberação de recursos para municípios.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Toda a droga é proveniente de apreensões realizadas pela Polícia Federal e a incineração foi autorizada pelo Tribunal de Justiça/PI
Vaga ficará livre no próxímo mês e é a vez da Câmara dos Deputados indicar
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Regina Sousa diz que instalação da CPI da Petrobras não resolve problema.
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
O homem possuía dois mandados de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 32.004,65 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O caso já havia sido julgado pela Fifa, mas Corinthians e Jô recorreram ao CAS, a mais alta corte esportiva.