Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Na semana passada, a Quarta Turma do STJ (Superior do Tribunal de Justiça) determinou que Dallagnol indenize Lula em R$ 75 mil
No início de março, ele se filiou ao PL e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz de Oliveira assume o órgão.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União
Com a saída de Ribeiro, o MEC deve ficar sob o comando do secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.
Há, no mínimo, 2,85 milhões de requerimentos em análise.
Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral teve dificuldades para intimar o festival sobre decisão de barrar manifestações políticas
Questionada se não seria uma forma de cercear a liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline Lacerda, afirma que não
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
Na esteira da crise do coronavírus, a saúde voltou a ser o assunto mais citado, com 22% das menções.
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes
O inquérito que mira Ribeiro foi autorizado pela ministra Cármen Lúcia, do STF, e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
A PF irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE.
Confira o número de jovens que requisitaram título de eleitor em cada estado
. Nos áudios, Milton Ribeiro afirma que o MEC tem favorecido pastores evangélicos com repasse de verbas do ministério, a pedido de Jair Bolsonaro
O pedido da PGR e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas
Empresário é acusado de maus-tratos de ao menos mil búfalas em Brotas, interior de SP, e está preso preventivamente desde janeiro.
O homem foi encaminhado à Polícia Civil de Bom Jesus para a realização das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues