Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
TST manda Correios indenizar empregado após sucessivos assaltos em agência
Começou ! Justiça manda Dirceu mudar de prisão para iniciar trabalho externo
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
“Juízes eleitorais farão parcerias contra a compra de votos”, diz Edvaldo Moura
Os próximos meses são ideais para estudar e estar preparado para as provas
A decisão proferida em julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o poder judiciário
Tribunal de Justiça não cumpre prazo no lançamento de dados sobre metas do Poder
O relator dos recursos do mensalão liberou o ex-deputado federal Carlos Rodrigues a trabalhar fora da prisão.
OAB-PI e TRT-PI divergem sobre período de recesso
Espetáculo Voto Limpo desperta cidadania
Wilson diz que todos foram surpreendidos com nova ameaça de redução de bancada
A decisão foi tomada na noite de ontem, mas entrou no andamento dos processos apenas nesta quinta-feira.
“Estava tudo tranquilo até ontem às 15h, quando veio a decisão que prevalece a resolução e mais uma vez a classe política é surpreendida", disse ele
Deverão ser contratados 43 concursados para substituir os terceirizados
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
TJ-PI terá 60 dias para comprovar cumprimento de decisão do CNJ
Maioria do Supremo decidiu que existe jurispudencia há mais de 15 anos e derrotou a tese por 9 votos a 1
TRE alerta: 'quem comprar voto no Piauí será cassado e perderá o mandato'
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Obama pretende alterar a lei para que casais gays tenham licenças médicas
Voluntários recebem uma série de benefícíos; veja quais são. Justiça Eleitoral precisa do trabalho de pelo menos 12 mil voluntários.
De acordo com o novo relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, a urgência em votar os recursos se justifica porque "quem está preso, tem pressa"
A 70ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a anotação do vínculo na CTPS e o pagamento das verbas decorrentes, mas negou a indenização