STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
Os PMs, que faziam parte do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM (São Gonçalo), são acusados de homícidio e fraude processual
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Pai é condenado por encomendar morte de "filho" no interior do Piauí
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
MP já sabe quem são culpados da morte de Fernanda Lages
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Elize está presa desde o dia 4 de junho.
Um homem precisou ser resgatado depois que ficou com o pênis preso em cano de aço
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
Indonésia anuncia fuzilamento de brasileiro condenado por tráfico
Desembargador do TJ-SP vai analisar recurso contrário à prisão dela
Essa etapa de oitivas na presença de um juiz e do júri deve durar dez dias.