As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
Arruda foi solto nesta segunda por decisão do Superior Tribunal de Justiça
2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça mantém julgamento de Correia Lima em Tribunal do Júri em Parnaíba
O desembargador Sebastião Ribeiro, presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí irá comandar o julgamento.
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Apesar de acordo, Tribunal de Justiça determina sequestro de R$ 2 milhões da conta do Estado
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Tribunal de Justiça e TRT suspendem sequestro de dinheiro das contas do Estado
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Prefeito acusado de abuso sexual à menina está sendo julgado por Tribunal de Justiça
TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRANCA PROCESSO DE DENÚNCIA CONTRA CARTEL DE COMBUSTÍVEIS
INVESTIGADA SE FUNCIONÁRIO DA 2ª SECRETARIA DO SENADO OCUPADA POR JOÃO VICENTE CLAUDINO, FOI CONDENADO A 3 ANOS DE RECLUSÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
EMPRESÁRIO QUE PERDEU LICITAÇÃO TERMINA COMPRANDO POSTO E CONCORRENTE RECORRE COM AGRAVO DE INSTRUMENTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio, em outubro de 2007, a jovem atravessava a rua quando quase foi atingida pelo carro do ator
O governo de Arruda é investigado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Operação Caixa de Pandora
Após investigação, CNJ inocenta Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Piauí