O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Confira os municípios que tiveram determinação de bloqueio de contas bancárias por decisão do TCE-PI
O convênio era para construção de uma galeria pluvial na avenida Davi Campos, zona urbana de Cristino Castro, no valor total de R$ 397.287,02.
Na ação, o MPPI requer ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito a ressarcir o município de Capitão Gervásio Oliveira
O promotor de Justiça Jorge Pessoa aponta na ação uma série de irregularidades cometidas por Vitorino Neto entre 2004 e 2005, período em que esteve à frente do Poder Executivo de João Costa.
Confira a lista dos municípios com determinação de bloqueio:
índice do TCE
A ideia é mapear o desempenho das redes de Ensino Fundamental e identificar práticas que podem ser replicadas para elevar o nível em todo o Brasil.
Balanço do TCE-PI levou à criança de um app para fiscalizar a situação
Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores).
O trabalho, conduzido pelo TCE, tem como objetivo acompanhar como o imposto vem sendo cobrado e as suas consequências para a sociedade.
Com isso, a gestão não teve nenhum bloqueio ou prejuízo
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
O Executivo, Legislativo, TCE e Defensoria Pública do Estado já aderiram à PrevNordeste-Piauí.
O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCE/PI através de um acordo de Cooperação Técnica.
O “Piauí Na Ponta do Lápis” trabalha em três frentes de atuação: na fiscalização, na gestão e na formação.
DOM EXPEDITO LOPES TERRA NOSSA
Sindicato da categoria reivindica a implementação do Piso Anual dos Profissionais do Magistério Estadual.