O TCE-PI encaminhou ofício com as recomendações e o relatório de auditoria para os municípios, para a Associação Piauiense de Prefeitos Municipais do Piauí – APPM.
A investigação teve início após ampla divulgação pela mídia local e trabalhos de auditoria realizados pelo TCE/PI e CGU/PI.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
O TCE-PI tem como missão constitucional ser um órgão fiscalizador, mas também é um parceiro, que atua na capacitação e orientação dos gestores e servidores públicos, e no estímulo ao exercício do controle social pelo cidadão.
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
Os alvos da operação da GAECO também foram denunciados pela prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada
A sessão especial foi presidida pelo conselheiro Luciano Nunes, decano da Casa.
A sessão ocorrerá no Plenário do TCE-PI, a partir das 10 horas, e será restrita, por conta da pandemia do novo coronavírus.