Procuradoria apoiou no STJ a decisão do CRM
Supremo Tribunal Federal (STF) já tem uma extensa lista. Veja!
O nome da operação é uma referência ao quinto da Coroa
Acordo entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Depen e Sejus.
A prisão domiciliar foi determinada em caráter liminar.
Procurador do TJD afirma que jogador será denunciado
Defesa do ex-deputado leva o pedido à instância máxima
Exames na Evangelina Rosa comprovaram o ato sexual forçado.
A nomeação feita pelo presidente do TJ, Desembargador Erivan Lopes.
Mnistra Maria Thereza de Assis Moura autorizou a prisão domiciliar
Salário chega a R$ 19,3 mil na Polícia Civil Judiciária do MT
Ele deu as declarações após participar de um seminário em Brasília
O homem recebeu cerca de R$ 30 mil de pensão entre 2010 e 2014
Moraes toma posse na mais alta Corte do país.
Tribunal de Justiça suspendeu decisões do TCE sobre subconcessão
Após decisão do TCE prefeito reúne servidores e retoma suas funções
Rodrigo Fernando está preso na Casa de Detenção de Altos
Clube gaúcho julga ter conseguido uma grande vitória na batalha
A Justiça mudou de lesão corporal para homicídio doloso.
A sentença veio após dois dias de julgamento
Ela é acusada de lavar mais de US$ 1 milhão
MP escobriu participação de conselheiros em esquema
No total, procurador-geral enviou 320 pedidos ao Supremo
O pedido de anulação havia sido feito pelo Ministério Público de SP
Os pedidos são baseados em delações da Odebrecht