Normas
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada Solange Almeida
Ele afirmou que a realização da adurência de custódia vai reduzir em 50% as prisões provisórias
Rodrigo Janot pediu a condenação de Eduardo Cunha
Maior protesto, segundo os dados da polícia, ocorreu em Salvador
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
O evento inicia nesta sexta com palestras, debates e seminários
Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
Os protestos ocorreram neste domingo por todo o Brasil.
A iniciativa é do Ministério Público Federal
MPF
Pornografia por vingança é considerado crime
Quando considerada somente as mulheres, o índice sobe para 67%
As delegacias de polícia vão ter que enviar relatórios minuciosos
A decisão foi do juiz Marcos Luís Agostini, responsável pelo caso.
Ministros do Supremo avaliam que a tendência é pela aprovação
Piauí
Justiça aceita denuncia contra ex-prefeito de Pimenteiras
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Uma das testemunhas teria mentido no depoimento à polícia.
O promotor responsável pelo caso, Cezário Cavalcante, se manifestou com o caso contestou a a apelação do defensor.
A justificativa foi a de defender a "moralidade e a decência"
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada
O crime aconteceu há um mês.