Repasse às câmaras municipais será de 7%
No Brasil, não existe "nem República, nem democracia, nem Estado de Direito"
Senado discute aprovação da lei de cotas em universidades
Presidente do TJRJ defende ações afirmativas no Dia da Justiça
Ministro vê Estatuto da Igualdade Racial como ponto de partida
Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento do Relatório Anual de Informações Sociais
Militantes do movimento negro pedem direito de participar de julgamento de cotas raciais no STF
São 12 conferência, 8 mini-cursos e sete conferencistas internacionais, de universidades consagradas no campo do Direito
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas
STJ suspende segredo de justiça em investigação envolvendo juízes
Inscrições para audiência pública sobre cotas raciais terminam no dia 30
Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país
Município não pode proibir abertura de supermercados aos domingos e feriados
STF confirma rejeição de lista para escolha de ministro do STJ
Afogado em dívidas, Milan poderá ser vendido
Abertas inscrições no STF para audiência sobre cotas
Suplentes protocolaram ação no Fórum Eleitoral
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
Suplentes estão mais perto de assumir
Toffoli e outras três pessoas foram condenadas em primeira instância pelo juiz Mário César Kaskelis, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública
Desembargador manda retirar exigência de idade e altura do edital de concursos para delegado
Para valer em 2010, trâmite precisa ser concluído até 3 de outubro
Ele defendeu nesta quinta-feira a liberação total da internet durante a campanha eleitoral
MP do Piauí cobra taxa para fazer parecer