Leis
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
O aumento nas vendas de preservativos, desde então, indica uma elevada atividade íntima das pessoas.
O pedido de liberdade provisória, sem pagamento de fiança, foi impetrado pelo advogado Lucas Villa, no Plantão Judiciário do Tribunal do Piau
Com a decisão aprovada nesta quinta-feira (12) pelo plenário da Corte de Contas, esse tipo de despesa não pode mais ser levado em conta como investimento em saúde
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Themístocles Filho declarou que Wellington Dias fará um discurso a após a sessão.
Petista foi reeleita em segundo turno para novo mandato de quatro anos.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
— A lei não é clara, e quando há conflito, a questão terá de vir perante o tribunal — afirma McAuley ao “The Independent”.
Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
OAB-PI solicita informações sobre cumprimento da responsabilidade fiscal pelo Governo do Estado
STJ
Relator do Orçamento, deputado Antônio Félix, apresentou nova proposta de repasse aos poderes elevando total a ser destinado pelo Governo do Estado ao Legislativo e Judiciário
Na reunião com os auditores fiscais na Sefaz, o governador Wellington Dias propôs um acordo para que mantivessem os atuais salários da categoria mas que não seja aprovada pela Assembleia Legislativa.
Salarial
Constitucional
20 auditores fiscais recebem mais de R$ 30 mil por mês e folha chega a R$ 3,8 milhões
Os deputados Hélio Isaías (PTB) e Mauro Tapety (PMDB) pediram vistas da proposição
Mesmo antes da aprovação da modificação na Constituição na Assembleia um auditor fiscal chega a receber salário mensal de R$ 44,1 mil no Piauí, segundo dados da Controladoria Geral do Estado
Aumento
PEC propõe dar a Assembleia poder de declarar vacância no TCE