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A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital
STF abre inquérito contra Nilson Leitão para apurar se ele incentivou fazendeiros a invadirem reserva em Mato Grosso. Deputado preside comissão que analisa transferência de demarcação de territórios i
Nove pessoas podem ser executadas a qualquer momento.
A paralisação de ontem teve como objetivo chamar a atenção da população para as negociações com o Governo Federal, que iniciaram com bases sindicais
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
Sesc-Senac
A inclusão da proposta na pauta do dia 7 ocorreu após acordo entre a Fenaj e a presidência da Câmara, por ser a data que marca o Dia do Jornalista
Leis
Prefeitura encaminha ao Legislativo Projeto que “Cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município”
O aumento nas vendas de preservativos, desde então, indica uma elevada atividade íntima das pessoas.
O pedido de liberdade provisória, sem pagamento de fiança, foi impetrado pelo advogado Lucas Villa, no Plantão Judiciário do Tribunal do Piau
Com a decisão aprovada nesta quinta-feira (12) pelo plenário da Corte de Contas, esse tipo de despesa não pode mais ser levado em conta como investimento em saúde
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Themístocles Filho declarou que Wellington Dias fará um discurso a após a sessão.
Petista foi reeleita em segundo turno para novo mandato de quatro anos.
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
— A lei não é clara, e quando há conflito, a questão terá de vir perante o tribunal — afirma McAuley ao “The Independent”.
Decreto concede aposentadoria vitalícia a Roseana Sarney no Maranhão
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
OAB-PI solicita informações sobre cumprimento da responsabilidade fiscal pelo Governo do Estado