Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Reconhecida repercussão geral em convocação de médico dispensado do serviço militar
Prefeito de Paulistana, Dr. Luis é denunciado pelo MPF
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Seis fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí são condenados por corrupção pela Justiça Federal de Campina Grande
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
MEC também vai liberar site para estudantes pedirem correção invertida do Enem
Concursos com inscrições abertas nesta segunda somam 13,4 mil vagas
Justiça Federal de MG decide que menino de 4 anos seja entregue ao pai
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
Ele disse que o processo que envolve o prefeito ainda prevê uma série de recursos até o julgamento final.
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Restrições no Fisco não podem impedir abertura de empresas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Liminar previa que inscrições fossem reabertas até o dia 28 de agosto.