O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
"Vamos sentar eu e Fábio Novo para alinhar os novos caminhos, continuo com o nome posto”, disse Franzé.
Segundo Dudu Borges, o encontro estava marcado pra acontece às 17h e foi comunicado às 12h do mesmo dia, sem que houvesse tempo hábil para preparação
De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço.
No áudio em formato de mensagem de voz, que foi transmitido via WhatsApp, a assessora discute questões relacionadas a um pagamento
O apresentador está internado há 12 dias no Hospital Albert Einstein, em São Paulo; conheça o quadro
A mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa acusada dos crimes de maus tratos, tortura e abandono de incapaz
O idoso era mantido sob supervisão da esposa, proibido de sair, que se apropriava de seus bens juntamente com a filha de outro relacionamento
Reclamações de vizinhos iniciaram após perceberem a presença dos animais nas áreas de convivência
O titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Williame Moraes, relatou que o ato se configura como crime de maus tratos
Operação ocorreu em 2011, no entanto, Wang Shangkun que atualmente tem 29 anos sofre com os efeitos colaterais após o procedimento
Cantor foi internado às pressas após se sentir mal antes de uma apresentação e passou por uma cirurgia
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada às 03h da madrugada pelo COPOM, para ir até o local
Durante a abordagem, alguns indivíduos conseguiram fugir por uma área de mata em posse dos galos
Homem de 35 anos chegou a ser internado na UTI com choque séptico e auxilio de ventilador na respiração
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A alimentação pode estar relacionada as principais causas de uma urina com forte odor
O pai alegou que a criança havia sofrido uma queda, mas o boletim médico constatou que a vítima tinha manchas roxas pelo corpo e inchaço nas pernas.
Segundo os números do Anuário, a taxa de estupros é de aproximadamente 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
A cantora cancelou show em Teresina (PI), no Crato (CE) e em Gravatá (PE)