Parlamentar do PT visitou os terminais de integração sem funcionar na Zona Norte de Teresina
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Deputado federal também quer garantia de compensação aos estados brasileiros
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
Pré-candidato a deputado federal pelo PL, vereador acredita que partido vai surpreender.
Deputado diz que projeto beneficia estudantes universitários.
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentou a proposta à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Deputado petista apresentou requerimento para o envio de expediente ao MPPI para providências no transporte coletiov
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
O prefeito de Teresina segue agenda administrativa e política
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Segundo representantes da ABRATI, a empresa estaria operando de forma irregular no estado do Piauí
Nesta terça, 28, o deputado diz que vai dar entrada ao processo da Frente Parlamentar
Atualmente, a Prefeitura e os empresários do setor de transporte negociam condições para o retorno integral da prestação do serviço de transporte coletivo
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.