TUDO SOBRE "Tramitacao"

Assembleia vai analisar 20 matérias e prioriza propostas do Executivo

Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.

Franzé defende aprovação de projeto que prevê uso medicinal da cannabis

Segundo Franzé, a bancada governista usa o preconceito para impedir a tramitação da matéria

Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal

Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

Prefeitura quer antecipar feriados municipais para ajudar isolamento

A proposta deverá ser encaminhada para tramitação na Câmara Municipal ainda na segunda-feira.

Volta dos suplentes e tramitação da LOA são pautas da semana na Alepi

Aprovada urgência para tramitação de projetos de empréstimos

Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.

Secretários acertam imposto único

Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.

Lei de incentivo à cesárea pode vir a ser nacional

Após aprovação de projeto em Assembleia Legislativa de SP, deputada federal do PSL vai solicitar tramitação de texto similar em regime de urgência na Câmara dos Deputados

Profissionais de saúde terão que notificar violência contra mulher

Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.

Câmara analisa propostas para restringir cursos de saúde à distância

Propostas em tramitação na Câmara buscam definir se e de que forma cursos na área de saúde podem ser ministrados a distância

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

Paulo Guedes: Regras trabalhistas não vão ser alteradas pela reforma

A intenção do governo é não atrapalhar a tramitação da reforma com a criação de um novo regime trabalhista

Senado vai arquivar quase 3 mil proposições

O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.

Bolsonaro defende aposentadoria aos 62 para homem e 57 para mulher

'Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência'

Equipe econômica de Bolsonaro vai propor aposentadoria aos 65 anos

Proposta ainda prevê pedágio de 20% a 30% na transição

Reformas política e previdenciária podem ser aceleradas; entenda

Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência municipal

Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.

Mutirão julga 305 ações de violência contra a mulher no Piauí

No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas

Ipea prevê crescimento do PIB de 2,7% e inflação em 4,1%

A alta deve ser de 1,4% em serviços

Paulo Guedes cria conselho para reforma da Previdência

Entre os notáveis do conselho está o economista Armínio Fraga

Assembleia Legislativa aprova PPP do Piauí Center Modas

Os deputados aprovaram o projeto de lei após o relator, deputado Gustavo Neiva (PSB), emitir parecer favorável à tramitação da matéria.

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento do PIB em 2,5%

O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões

MP libera 100% de capital estrangeiro em cias aéreas

Medida anunciada pelo Governo Federal poderá ajudar a Avianca

Temer libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca