Pela Constituição Federal, menores de 16 anos só podem trabalhar em condição de aprendiz e a partir dos 14 anos.
Segundo a assessoria do MP-RJ, houve um pedido de um centro de apoio promocional da diretoria da infância e da juventude o que motivou a decisão de abrir uma investigação.
De acordo com a entidade, grande parte do consumo está "escondida em alimentos processados e que não são vistos normalmente como doces".
Segundo o governador Wellington Dias, esse projeto "visa manter integrada a rede de saúde, sob uma plataforma digital, com o objetivo de melhorar os serviços prestados à população"
Alunos de Pedagogia do IFET Defendem suas Monografias em Agricolândias
Iniciação a Arte Dramática Com Interface na Formação do Atuante será ministrada pela atriz Silmara Silva. O local também oferece outras atividades.
Primeira-dama Edneida Fortes participou de palestra contra exploração do trabalho infantil
Atriz passou pela oficina de atores da Companhia Os Satyros
A Central da Folia recebeu um público de milhares de pessoas para a abertura oficial do Carnaval de Parnaíba, realizado pela Prefeitura através da Superintendência de Cultura
Prefeitura de Miguel Alves constrói escolas, creches e ginásios
Tudo começou quando a garota, de apenas 9 anos, começou a postar no Instagram uma série de exercícios físicos, acompanahda do pai Wesley Mansur.
O pequeno Oliver Crawford superou com êxito a cirurgia realizada em janeiro no Hospital Infantil de Phoenix, no Arizona
Amigos de Paolla e Joaquim contaram que o motivo real da separação não seria esse e, sim, o ciúme excessivo do ator
Durante entrevista para a "PlayBoy", o humorista revelou que já considerou Danilo como seu 'amigo', embora a recíproca não seja verdadeira.
Em janeiro de 2014, houve 236 acidentes nas BR´s do PI. Em janeiro de 2015, foram 194, representando uma redução de 17,79%.
Educação Contextualizada no Semiárido Foi Tema de Palestra de Hoje
Prefeitura Municipal de Amarante Secretaria Municipal de Educação realizam Semana Pedagógica
O concurso público será realizado sob a responsabilidade da empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda, (Instituto Gabriel Excelência).
Sec. Municipal de Educação vai realizar semana pedagógica
Oficina de Municipalização ODM Aconteceu em Ipiranga
Atualizando: Vila Real vacila e Juventus empata aos 48 mantendo-se em vantagem para o segundo jogo
Prefeitura divulga programação de aniversário da cidade
38 concursos públicos pagam salários de até 19,9 mil
Aos 17 anos, jovem de Santos quer entrar em faculdade de medicina.
Voltada ao esforço de amenizar o sofrimento de quem está doente, a Rede Feminina de Combate ao Câncer vem há quase 30 anos contribuindo para o bem-estar físico e psicológico das pacientes beneficiadas