A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Procuradora aposentada foi indiciada pelos crimes de tortura e racismo.
Inadmissível racismo na própria justiça
Homenagem do Prefeito Alcântara a todos os Homens e Mulheres Trabalhadores de Valença
As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Conselho Tutelar registrou uma queixa de maus tratos.
Os pais resolveram instalar a câmera no local após o desaparecimento de alguns objetos
O grupo foi levado para o prédio ao lado, a companhia da PM
Aposentado é morto a pauladas no interior do Piauí
Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009
Ele lidera todas as pesquisas de opinião de abril
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
A polícia foi acionada por vizinhos, que notaram que o pai torturava as crianças
Os corpos estão no necrotério do IML de Campo Grande (RJ)
Entidade de direitos civis quer que documentos sejam divulgados por suspeita do uso de técnicas de tortura
O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Delegacia da Mulher investiga o caso; delegado vai pedir prisão preventiva do suspeito
Alberto Fraga diz que governador não imaginava fúria mortal contra ele
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça