O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
Enquanto no andar de cima a palavra de ordem é “libera geral”, multiplicam-se os fatores de risco à saúde e ao meio ambiente.
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
A proposta é de autoria da senadora Rose de Freitas.
A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.
Nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins, interior do Piauí.
Câmara aprova criação do cargo de agente de trânsito em Pio IX
Os Projetos foram aprovados em primeira e segunda votações
Operadoras ficam obrigadas a fazer o bloqueio do sinal
Esse é o objetivo do PL 5617/2016, apresentado por ele na segunda.
O deputado federal é relator deste projeto de lei
O protesto era contra o projeto de lei 5.069/13
Para ser criado no Brasil , o PL precisa ter 480 mil assinaturas.
Dias
O projeto foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado.