Procedimentos conhecidos como Votação Paralela e de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas garantem confiabilidade dos votos digitados nas 7.964 urnas eletrônicas do Piauí.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia