Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares
O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Deputado falou da abertura do Ano Legislativo e a expectativa é que seja produtivo e de muitas propostas.
Raif Jibran Filho possui negócio na Chapada dos Veadeiros e é um dos oito alvos da PF, que já prendeu cinco pessoas
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Wesley foi colocado em liberdade cerca de 24h após ter sido preso em flagrante pelo Batalhão de Polícia Militar da cidade.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
O motivo do crime teria sido o fato de M.N.S.S., companheira do réu, ter tocado as partes íntimas da vítima, causando constrangimento ao réu.
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Dois dias depois do crime, em 24 de Novembro, Lee Oswald, que fora preso imediatamente, era conduzido pela polícia para um tribunal
Segundo a denúncia, a vítima realizava uma entrega quando foi surpreendida pela chegada de uma motocicleta, pilotada pelo acusado
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
O jovem J.M.S.F., cadeirante, de 17 anos, foi assassinado enquanto a vítima estava empinando uma pipa próximo a casa da avó, no bairro Promorar
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas em defesa dos direitos humanos, denunciou a deputada federal por racismo.
Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.