Câmara aprovou versão que prevê recuperação menor para médio produtor. Planalto defende texto da MP, com recomposição maior de área desmatada
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo (sem necessidade de votação em plenário)
Audiência discute questão racial em livros escolares
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Projeto que destina 10% do PIB para educação segue para o Senado
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
A mudança ampliou os benefícios dos produtores rurais de maior porte, o que irritou o governo.
A presidente determinou que a seleção dos estudantes seja pelo Enem. Cotas são para alunos oriundos de escolas públicas
Estudantes podem pagar apenas meia passagem em viagens entre cidades do Piaui
Lei garantirá inserção de sobrenomes de origens étnicas em seus documentos de identidade
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
Os clientes teriam até dois minutos para chamar o mesmo contato, sem pagar pelo serviço
OAB aprova 14,97% candidatos no VII Exame de Ordem
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
CNJ aprova "ficha limpa" de comissionados no Judiciário
Divergindo da proposta aprovada no Congresso Nacional, a campanha “10% do PIB para a educação já” defende investimentos imediatos para a educação.
LDO não prevê autonomia para que poderes concedam reajuste a servidor.
O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
O Ministério disse que não pode obrigar as empresas a diminuírem o preço de itens que recebem benefício fiscal – caso do tablet da Apple
Para o comandante Leonardo Gallitellu, comandante dos carabineiros, “foi um infeliz mal entendido”
Guarda compartilhada de filhos – Projeto traz alterações
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
O texto já foi aprovado pelo Senado e está passando por comissões da Câmara dos Deputados
Se aprovado no plenário, texto vai à sanção de Dilma; comissões validaram. Projeto combina cota social e racial