A proposta foi aprovada por unanimidade na quarta-feira (09), na Câmara Federal
O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa
Outro autoteste, de cotonete no nariz, também foi aprovado; com novos registros, existem agora 4 autotestes liberados no país
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Os aprovados deverão fazer a matrícula a partir de quinta-feira (23), até o dia 8 de março junto à instituição de ensino.
A medida entra em vigor imediatamente, segundo um deputado presente à sessão.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Candidato aprovado na chamada regular tem de 23 de fevereiro a 8 e março para fazer a matrícula ou registro acadêmico
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Apesar de terem sido aprovados na última sexta-feira pela diretoria do órgão, os autotestes só poderão ser vendidos após serem registrados na Anvisa.
O modelo, equipado com um motor BMW, precisa de 2 minutos e 15 segundos para se transformar em uma aeronave.