O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros foram chamadas para prestar socorro, mas, ao chegarem, constataram que a vítima já havia falecido
Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
A relatora escreveu em seu voto que “por qualquer ângulo que se analise a questão” as cirurgias de redesignação sexual são de cobertura obrigatória
Em um depoimento à Polícia Federal, Wassef revelou os bastidores da recompra do Rolex de ouro branco, presente do governo da Arábia Saudita
Time alviverde chega aos 69 pontos e está a apenas um empate de se sagrar campeão brasileiro de 2023
Cigarros eletrônicos foram proibidos no Brasil a partir de 2009; no entanto, a Anvisa está atualmente revisando essa regulamentação
Conheça bebidas que ajudam a regular níveis de açúcar no sangue que não são muito faladas
Entre os animais recolhidos estão bovinos, asininos e equinos, que incluem vacas, bois, cavalos e jumentos
A família acredita que a idosa tenha sofrido uma descarga elétrica ao pegar no fio energizado.
Leonardo Eulálio quer o partido na base aliada do prefeito Doutor Pessoa, tese que é rejeitada pelos membros alinhados com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 11 medidas cautelares diversas da prisão, sendo 2 dessas com monitoramento eletrônico por tornozeleira
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
O principal compromisso do presidente será a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP 28, nos Emirados Árabes
O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
No Piauí, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um em Teresina/PI e outro na cidade de São Pedro/PI
A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.