O advogado vai se defender alegando que não há conotação ofensiva ao chamar alguém de homossexual.
Google terá que fornecer IP"s de blog que denunciou prefeito
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
O debate também contará com a participação de dirigentes de entidades sindicais e comunitárias
Em São Paulo, meia não revela teor da conversa ao pé do ouvido com o presidente da CBF nesta segunda, mas faz elogios ao ‘experiente’ Felipão
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
Senhora de 62 anos diz que foi presa por engano em São Paulo
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
Deputados querem esclarecimentos sobre subdelegação dos serviços da Agespisa
Ex-empregada que ofendeu antigos patrões no Orkut terá de indenizá-los
A operação da Polícia Federal é chamada de Durkheim e investiga a violação de bancos de dados.
Ele foi levado para prestar depoimento e, na sequência, foi liberado.
A suspeita, namorada da filha da idosa, foi presa.
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha
Maluf reafirmou o teor da nota oficial divulgada por sua assessoria ontem.
Promotoria sustenta que excesso de telefonemas para a ex-amante de Bruno indica que amigo do goleiro já controlava cada passo da modelo.
Garrafa com 375 ml custará R$ 17 para consumidor final
Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.
egundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço
Massapê: Juiz determina o pagamento dos servidores públicos em atraso, veja a liminar.
Mensagem também tinha teor racista; ela diz que texto "não é grande coisa".
Análise semelhante realizada entre 2006 e 2007 mostrou uma média de 2,5%
Presidente da Câmara de Vereadores é alvo de Ação Civil Pública
O acordo foi proposto pelo Ministério Público e aceito por Maria Verônica e o esposo durante uma audiência