Em vez de encontrar a suposta proprietária do veículo, ele se deparou com cinco homens que o renderam, juntamente com sua esposa.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
A prisão do jogador terá uma duração de um ano e poderá ser executada por um oficial de justiça ou policial, independentemente de sua localização atual.
O prefeito de Teresina tem previsão de alta hospitalar para a manhã desta quarta-feira (26) e deverá ficar sob observação na residência oficial
Gestor antecipou retorno a Teresina após sofrer acidente na convenção do Republicanos em Brasília
China e Rússia também participam do fórum, que é composto pelas 26 maiores economias do mundo. Evento está marcado para esta quinta-feira (20)
No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
As Forças de Apoio Rápido (FAR) afirmam ter assumido o comando do palácio presidencial e do aeroporto. Durante a madrugada, a cidade de Cartum tem sido palco de disparos e explosões.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado
Segundo a PRF, o homem, de 46 anos, tinha mandado pelo não pagamento de pensão alimentícia. O mandado de prisão foi emitido em 19 de Agosto de 2022.
Segundo a PRF, o mandado de prisão foi expedido ainda na sexta-feira pela Vara Única de Guadalupe - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Policias constaram um mandado de prisão em aberto, expedido no último dia 7 de fevereiro, pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Enquanto alguns internautas criticaram Neymar, outros saíram em sua defesa
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Vítimas, identificadas como Gilvan Sousa (pai) e Isaac Milhomen (filho), morreram ainda no local do acidente
Como dizia Magalhães Pinto: "Política é como nuvem. Você olha, e ela está de um jeito. Olha de novo, e ela já mudou"
O homem de 33 anos possuía um mandado de prisão 33 expedido em dezembro de 2021. O acusado estava foragido da Justiça do Piauí.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Qualquer divórcio com crianças envolvidas pode ser complicado, principalmente quando se chega à parte da pensão
TJ/SP reconheceu que houve má-fé por parte da acusada. O montante recebido de forma irregular totaliza mais de R$ 60 mil