STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
A operação despertou desconfianças da CVM e do Ministério Público Estadual, que move várias ações na Justiça
A suspensão ocorreu "em razão da utilização de materiais publicitários irregulares na divulgação da oferta"
Prefeita garante desconto na tarifa de ônibus para estudantes de Altos
Ele tinha voltado atrás e decidido reabrir Comissão de Direitos Humanos.
Imagem teve mais de 100 mil "curtidas" em página de combate ao câncer
Odor não deixa alunos e professores se concentrarem em aula.
A quantidade de planos de saúde em atividade no País caiu 36%, de 2.407 para 1.542
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Licenciamento no Detran será interrompido por mudanças no Renavam
Orações obrigatórias afetam ateus e minorias religiosas na rede pública
Acordo entre MEC e OAB prevê mudança da política de ensino jurídico.
MEC suspende abertura de cursos de direito até criação de novas regras
O órgão achou pertinente elaborar somente dois dias de atividades e conscientização da população
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
Agespisa interrompe fornecimento de água na ETA
Agespisa suspende produção para corrigir vazamento na estação de tratamento
Ministério Público diz ter solicitado suspensão do licenciamento de Suzano no PI
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia