Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Supremo garantiu união estável entre casais do mesmo sexo em 2011
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
O juiz Mauricio Breda determinou que seja encaminhada ao Ministério Público a denúncia de corrupção ativa contra Augusto Farias, irmão de PC, feita du
Jurados absolveram réus da acusação de duplo homicídio qualificado.
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Themístocles procura presidente do Senado para recuperar bancada
Júlio César é designado relator de projeto que trata das novas regras do FPE
O jornalismo é mais do que um negócio
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos
Ministro Barbosa : a imprensa brasileira é branca e de direita
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal