O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu que só poderá haver reeleição para o comando das duas Casas apenas uma vez.
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
O pedido de Fachin atende requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu a anulação das nomeações destes reitores realizadas por Bolsonaro.
O número foi comemorado por Barroso, que anteriormente havia previsto uma abstenção na casa dos 30%. O nível histórico é de 20%, segundo o ministro Barroso
Mais de 500 profissionais de diversas áreas e mais de 120 equipes estão sendo mobilizados.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
Presidente fez afirmações mesmo faltando milhões de votos para serem contados e estando atrás de Biden nas projeções. Ele não deu detalhes dos argumentos que usaria perante a Justiça.
Conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, será investigada; magistrado permitiu que advogado fizesse ataques à vítima sem interferir