Movimento negro condena racismo contra Barbosa
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Exposição que aborda atrocidades de regime é censurada no Zimbábue
O próprio STJ chegou a instaurar uma sindicância interna para apurar as denúncias
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
A adolescente desmaiou enquanto recebia as chibatadas e chegou a ser levada para um hospital local,
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Ele afirma que as acusações são uma tentativa de destruí-lo politicamente
Até lá o australiano, de 39 anos, aguardará em liberdade
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Prisão ocorreu na cidade de Santa Cruz da La Sierra
Tribunal decidiu também pela perda da orelha; réu disse ter confundido vítima
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Jorge Videla está sendo julgado pelo fuzilamento de 31 presos políticos
A sentença recomenda que Chen cumpra as penas consecutivamente, e não ao mesmo tempo.
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente