Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Júlio César defende novo pacto federativo para melhorar repasses para estados e municípios
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
MPT denunciou a prática de atos de humilhação e de constrangimento contra quatro empregados.
A decisão que havia concedido a liberdade a Anísio foi dada na sexta-feira (9) pelo STJ
Anísio da Beija-Flor é preso novamente no Rio pela PFComentários
Marta, Maluf e Genoino estão barrados nas próximas eleições
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Confira a Lista dos Homenageados pela Prefeitura de Campo Maior
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Segundo a defesa, o tenente-coronel foi enviado a Campo Grande por um prazo inicial de seis meses
Multa de R$ 50 mil deverá ser utilizada em campanha publicitária contra a discriminação a trabalhadores
Justiça Eleitoral multa Lula, Dilma e PT por propaganda antecipada em 2010
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Há oportunidades para quem tem o Ensino Médio ou Superior completo.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira, às 10h, no mesmo local.