O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça envia documento determinando soltura de Correia Lima
Arruda foi solto nesta segunda por decisão do Superior Tribunal de Justiça
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
O governo de Arruda é investigado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Operação Caixa de Pandora
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Moreira foi libertado após ter habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça
Ao menos 23 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 18
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
STJ define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa
O suplente é contrário ao aborto e à união civil entre homossexuais.
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil
Banco deve indenizar cliente por assalto a cofre de aluguel
STJ confirma: candidato aprovado em concurso garante nomeação se houver vaga
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
TST diz que empresa pode bisbilhotar e-mail funcional do empregado
Unibanco é condenado por expor situação financeira de empregada