O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
A medida afeta todos os servidores federais do País.
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça permite que na certidão do imóvel conste a informação de que o ator contesta a doação.
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça
Piauí é um dos Estados brasileiros que menos sobem processos ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O possível comércio de sentenças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) poderá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal de Justiça envia documento determinando soltura de Correia Lima
Arruda foi solto nesta segunda por decisão do Superior Tribunal de Justiça
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
Arruda está preso desde o dia 11 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O ministro ressalvou que, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pediu a prisão de Arruda
Órgão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva alega que o atacante não está sob tratamento
O jogador foi julgado pela Segunda Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
O governo de Arruda é investigado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Operação Caixa de Pandora
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Moreira foi libertado após ter habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça
Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus ao médico
A defesa do médico entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça