A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país
Mantida a inconstitucionalidade
Manchetes desta quarta-feira (05.01)
Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
MNU apóia e quer que nova ministra democratize SEPPIR
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Uma reunião da Mesa Diretora foi convocada para discutir o tema pela manhã.
Atualmente, parlamentares recebem R$ 16,5 mil e presidente R$ 11,4 mil.
Drª Liége disse que vai recorrer se Nazareno Fontelles substituir Átila Lira
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial