Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
Ministro é o relator de ações ligadas à Lula na Lava Jato
Disciplinar
A defesa fará agora um "aprofundamento" sobre "fatos novos"
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
PGR apontou ao Supremo risco de o sigilo do voto ser violado
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Entre os crimes: corrupção, lavagem de dinheiro e documento falso
O pedido de suspensão de liminar foi apresentado pela União
Herman Benjamin suspendeu a leitura de seu voto no julgamento
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
Liminar para que o Piauí possa recuperar direitos à participação.
Plenário da Corte analisou um pedido de liminar da AMB
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
A ação foi instaurada após pedido da APMP
Instalação da comissão especial estava marcada para quarta-feira
Estadual
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A decisão de Rosa Weber, proferida no dia 23 de abril e divulgada nesta segunda, também suspendeu uma audiência com Ustra que havia sido marcada para sexta-feira passada (24)
Distrito
Cai decisão do TSE de reduzir bancadas no STF e Piauí mantém sua bancada
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.