Casais heterossexuais têm direito à licença quando o filho chega, quando precisam cuidar do companheiro ou quando casam. Casais homossexuais também.
Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Bruno registra em cartório que dará rendimentos para filho com Eliza
Os advogados afirmam que Cachoeira será ouvido na condição de investigado
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
A filha, Elena, de 12 anos, tem síndrome de down; mãe diz que ela sofre maus tratos.
A Delta Construções terá de encaminhar informações sobre a movimentação das contas bancárias da empresa em todo o País
PEC dos Jornalistas entra em fase final de discussão no Senado
Parlamentares da CPI querem explicações do PGR sobre Operação Vegas
“A pensão será estipulada em 10% sobre todos os ganhos e bens do jogador, divididos pelos três filhos”, adiantou o advogado.
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
Quilombolas prometem lutar para derrubar Adin no Supremo Tribunal Federal
"Outros três clubes fizeram proposta para Bruno", diz advogado
Ele é acusado de participar da morte de Eliza Samúdio.
Integrantes da CPI questionaram o fato de Gurgel não ter iniciado investigações ainda em 2009, quando recebeu da Polícia Federal as informações.
INSS: 500 mil têm direito a revisão de aposentadoria; entenda
Possível volta de Bruno surpreende e Flamengo ainda não sabe o que fazer
Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em até três semanas o pedido de habeas corpus
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
A polêmica iniciou quando alguns Estados entraram com liminares na justiça pedindo que o número de vagas para deputados federais aumentassem
Ao liberar autos, relator alertou para "restrição de publicidade" do processo
O STF estuda montar uma força-tarefa para julgar o mensalão
Comissão irá convidar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para falar em uma reunião da CPI.