Neste caso, a atitude dos pais ou responsáveis pode se encaixar no crime no artigo 132, que é "expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente".
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Vídeos circulam na internet mostram que, assim que o grupo de corintianos se aproxima, os autores do bloqueio saem rapidamente com seus carros.
A visita ao Supremo ocorreu depois de seu curto pronunciamento, o primeiro após perder a eleição.
Naçoitan Leite, de Iporá, afirmou ainda que vai ter uma guerra civil no Brasil por culpa do presidente eleito e do ministro do STF
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio foi realizado por cerca de 20 manifestantes que se negam a autorizar a passagem até mesmo de veículos.
Supremo diz que, ao determinar início da transição, Bolsonaro reconhece o resultado final das eleições.
O mandatário quebrou o silêncio depois de diversos protestos de seus apoiadores fecharem rodovias pelo país entre segunda e terça-feira
Magistrados haviam sido convidados para ir ao Alvorada, mas vazamento da informação acabou resultando no cancelamento do encontro.
O ministro Alexandre de Moraes reforçou que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais
No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Moro foi eleito nestas eleições para senador e diz que fará oposição em 2023.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação
Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais de um vídeo na Paraíba de uma operação que, segundo o usuário, estaria "afugentando a população da zona rural" das urnas.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Os eleitores terão direito à gratuidade no transporte para exercer seu direito ao voto no 2º turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro, em todo Piauí
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.