No início da manhã desta terça, a PRF informou que 192 manifestações haviam sido desfeitas
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Moro foi eleito nestas eleições para senador e diz que fará oposição em 2023.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação
Na decisão, é citada uma publicação nas redes sociais de um vídeo na Paraíba de uma operação que, segundo o usuário, estaria "afugentando a população da zona rural" das urnas.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Os eleitores terão direito à gratuidade no transporte para exercer seu direito ao voto no 2º turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro, em todo Piauí
Ao todo, todas as 75 linhas do transporte público urbano da capital serão contempladas com a gratuidade no domingo
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Na última semana, ministra foi vítima de ataques misóginos do ex-deputado. Magistrados manifestaram apoio a Cármen antes de retomar julgamento sobre Fundo Amazônia.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Presidente disse que passava por casa com meninas venezuelanas, achou que estavam 'arrumadinhas', 'pintou um clima' e quis entrar.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
Empresas colocarão a frota de ônibus que a Strans afirmar necessária, contanto seja feito o pagamento para custeio desse serviço.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 2 granadas contra agentes, mesmo proibido de portar armas.
Policiais que cumpriram mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes localizaram os armamentos na casa do ex-deputado