Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina