STF decidiu barrar a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
Os servidores estão impedidos de entrar e sair da base, e não podem mais receber mantimentos e combustíveis.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
A intenção é tentar encontrar caminhos pelo Legislativo para garantir o desenvolvimento pleno das pesquisas em curso no Brasil e, assim que houver aprovação dos órgãos legais, garantir a sua distribuição.
Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Ele morreu aos 83 anos vítima da covid-19 no Rio de Janeiro
Delegado da PF desconfiou de ‘grande volume retangular na parte traseira das vestes’ de senador flagrado com R$ 33 mil na cueca
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Desembargador, presidente e ministro do STF, além de Davi Alcolumbre, assistem a jogo do Palmeiras e comem pizza
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.