STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Vereadores retornam hoje do recesso parlamentar
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Polêmica em torno dos 60 dias
Ministro do STF falta sessão e viaja para Itália a convite de advogado
A consulta pode ser feita pelo telefone 135 ou no site www.previdencia.gov.br.
Exame de Ordem na berlinda
Os noivos ofereceram aos cerca de 200 convidados dois dias de hospedagem no Capri Palace Hotel
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
Mantida eleição suplementar direta para prefeito de Luzilândia
Dados obtidos por quebra de sigilo não fundamentado devem ser retirados de processo
O destaque foi para um grupo de quatro evangélicos batistas que disseram está tentando livrar os gays "de uma vida de sexo livre".
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
STF suspende inscrição do Piauí em cadastro de inadimplentes
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas
De acordo com súmula do STF, caso é uma das hipóteses de nepotismo
Itália apela para Comissão de Conciliação com Brasil pelo caso Battist
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Itália diz que decisão sobre Battisti foi "política"