Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
Arrasca anda fazendo resenhas e festas demais na cobertura que ocupa numa das torres do condomínio e incomodado muita gente,
Segundo colegiado, a expressão "circulação de mercadorias" deve ser compreendida como circulação/transferência jurídica, a implicar a modificação da titularidade de seu domínio.
Adolfo disse que o nome de Caio Paes de Andrade "satisfaz todos os critérios necessários para estar à frente" da Petrobras.
Empresas se manifestam em nota através do Setut e ponderam sobre valor do subsídio pago pela prefeitura para garantia da qualidade dos serviços
Cientista, empreendedor e professor universitário tem doutorado em física e um legado importante na área da inovação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Para Merlong, a declaração do governador não passa de um discurso eleitoreiro e carregado de desconhecimento.
Wellington Dias diz que todos os problemas foram colocados para os governadores.
Apesar do valor elevado, é possível que ele seja reajustado para mais muito em breve, já que a procura está grande
Alguns truques bem simples conseguem resolver boa parte dos problemas. Através deles, é possível economizar uma boa grana e não depender tanto da ajuda de um técnico.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Deputado estadual relembrou sua relação com a primeira capital ao discursar na Câmara
A prorrogação feita pelo FNDE vale para contratos assinados até dezembro de 2017
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Conheça a história do homem que foi de vendedor de mangas até presidente de uma das maiores holdings do Nordeste
Golpistas cobraram inseriram R$ 1.000,00 a mais por uma cartela de ovos.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Com 13 pontos em cinco rodadas, o Rubro-negro já garantiu a primeira posição da chave e, agora, recebe o Sporting Cristal (PER), no dia 24.
O Botafogo conseguiu ter dois bons lances perigosos no começo do segundo tempo.
O valor cobrado será de R$ 200 e assim poder ajudar a custear o que já foi comprometido com o evento.
O único valor que é cobrado pela Prefeitura de Teresina é o do terreno onde são sepultados os corpos