Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
O show será transmitido pelo Youtube e Facebook da Secult e da TV Garrincha a partir das 18h30.
O Estado destaca a importância dos municípios não quebrarem o pacto, para que não haja a necessidade de retroagir.
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
Cabe à PF expedir o registro de arma de fogo.
Repasse do primeiro lote de recursos será concluído até 11 de setembro. Datas variam conforme aprovação dos planos apresentados pelos gestores locais
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Liberação de pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios devido à crise do coronavírus tinha sido condicionada ao congelamento dos reajustes salariais do funcionalismo.
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Cultura em São João da Serra
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Estabelecimentos precisam seguir rígidos padrões de segurança sanitária para conter disseminação do coronavírus
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
Sistema promete alertar usuários sobre o distanciamento ideal quando estiverem próximos a outras pessoas
O corpo foi deixado no cemitério por um carro branco no dia 05 de agosto
Concurso premiará iniciativas inovadoras de conservação de recursos