O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
O jornalista foi denunciado pela suposta participação na invasão de celulares de autoridades.
A ferramenta PMPI Cidadão será utilizada pela população e deve ser lançada ainda este mês.
Os cursos serão realizados pela Academia de Formação Penitenciária,
Policiais Penais da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e Militares da Companhia de Presídios realizaram, nesta sexta-feira (27), mais uma vistoria […]
Conheça a história de Junko Furuta
Na decisão, Alexandre de Moraes, do STF, considerou que, no entendimento da Procuradoria Geral da República, não havia motivo para investigação.
17 unidades penais do Piauí serão vistoriadas
A ação acontece em todas as 17 unidades penais do Estado
Esta é a primeira penitenciária de segurança máxima do Estado – após a desativação do antigo Instituto Penal Paulo Sarasate
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Em nota, o estabelecimento destacou que com quase dois anos de funcionamento não houve nenhuma ocorrência de morte.
A decisão é da juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Ainda cabe recurso
Acadêmica aproveitou que estagiava no Fórum de Sobral e fotografava os policiais e enviava as fotos deles para o namorado, um traficante na região.
A Cadeia Pública de Altos possui 603 vagas destinadas a detentos de alta periculosidade
Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele