Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Somam-se 11 benefícios dos compostos da cannabis, sem contar, os estudos sobre ela contra tumores, como neuro protetor etc.
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
A agência acaba de autorizar a implantação de mais 17 unidades geradoras de energia solar no território piauiense
No texto, as mulheres devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
Os programas com resultado preliminar homologado estão aptos a concorrer às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas.
Os dois municípios constam na lista das 20 cidades com maiores acumulados no domingo.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Nos 100 primeiros dias do governo Rafael Fonteles dezenas de ações possibilitaram a ampliação do atendimento em saúde à população
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Filha do ex-prefeito, a deputada estadual Bárbara do Firmino relembrou o trabalho feito pelo pai em Teresina, quando comandou o Executivo por quatro ocasiões.
A prisão ocorreu na última segunda-feira, na cidade de Monteiro, localizada no cariri paraibano. A identidade do suspeito não foi divulgada
A excelência do sistema educacional estoniano foi comprovada pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
No sábado (8), o atendimento humano por telefone voltará ao normal e funcionará das 7h às 22h, horário habitual
Rafael Fonteles conheceu o sistema estoniano que permite a integração de todos os serviços de saúde