Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
A Abin teria rastreado centenas de dispositivos móveis de pessoas associadas ao STF, incluindo servidores do tribunal, advogados, policiais, jornalistas.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
A quadrilha monitorava servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas, juízes e membros do STF
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
O medicamento é utilizado pelos motoristas como inibidor de sono e como forma de prolongar o tempo acordado
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Dentre os R$ 7,3 bilhões ainda aguardando resgate no SVR, 32% correspondem a pessoas já falecidas.
Proposta prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de pagamento de multa
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
De acordo com as investigações, os suspeitos criavam entidades jurídicas fictícias e superficiais, simulando instituições financeiras digitais com um alto capital social declarado
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Essa iniciativa foi tomada em resposta à identificação de um ônibus de Teresina circulando no estado de Minas Gerais.
"Tanto sabia, que ele [Jair Bolsonaro] solicitou esse feito", afirmou Walter Delgatti
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês