o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Três reservatórios já atingiram 100% da capacidade em volume de água no estado, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Proibição de coligações para o cargo é principal mudança
O novo calendário continuará considerando o mês de nascimento dos beneficiários
Medidas para conter preços no setor são avaliadas caso valores não voltem a patamares razoáveis.
São ofertadas 1.000 vagas em vários pólos do Piauí, do Núcleo de Educação à Distância (NEAD)
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Vagas são para os cursos de licenciatura em letras espanhol, inglês, português, história e matemática
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
Participantes destacaram o racismo estrutural, as dificuldades que o negro enfrenta na sociedade e a importância da luta anti-racista.
No comunicado divulgado, a instituição de ensino federal fala da importância do mecanismo no país, como no sentido de garantia o exercício do direito de acesso à educação.