Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável
De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais, nomeados em 2020
. A decisão aconteceu na noite desta sexta-feira (12), depois de mais uma audiência no tribunal de Los Angeles
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados
O patrulhamento 24 horas, por meio da operação Parada Segura, teve início em agosto, por determinação do prefeito de Teresina
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Empresário deve falar sobre as vendas do “kit covid”
CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas.
A CPI tem 51 requerimentos que pedem a transferência de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou telemático de testemunhas ou investigados.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Criado em 1998, o Enem é elaborado por uma comissão técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Duas tendas serão montadas para dar o resultado aos interessados e evitar que duas pessoas estejam dentro do veículo ao mesmo tempo
Rodrigues pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020. Ainda não há data para o pedido ser analisado pelos integrantes da CPI.
A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Bolsonaro estuda acomodar senadores no primeiro escalão do governo
A investigação encontrou transações financeiras suspeitas entre o empresário e o blogueiro Allan dos Santos
O anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn