Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
"Até 7 de março vamos fazer um esforço muito grande. Com isso, vamos reduzir o adoecimento, que reduzirá os óbitos", disse Wellington Dias.
Notícia
No mês de dezembro de 2020, 71 policiais penais concluíram o primeiro Curso de Formação Inicial à Polícia Penal do Brasil.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Balanço das ações da CGE destacam economia aos cofres públicos e medidas de eficiência
Ano terá nove feriados nacionais e dois prolongados. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais e não entram nessa conta.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Este é o primeiro projeto formatado em Parceria Público Privada (PPP) do Governo do Estado na área da habitação
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União