A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
O Programa Saúde em Dia foi lançado em março de 2023 pelo governador Rafael Fonteles.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
O ministro do STF deseja investigar o montante milionário depositado na conta do ex-presidente entre 1º de janeiro e 4 de julho deste ano
Valdemar Costa Neto desgradou aliados ao afirmar que seu partido votaria a favor à possível indicação do ministro ao STF
Rafael Fonteles (PT) bateu o martelo em Parnaíba (PI). O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) é o nome da base governista para concorrer à prefeitura
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Os três homens armados fugiam de uma comunidade conhecida Piegas e entraram em um sítio onde estava a deputada
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
Informações falsas podem acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
A cassação do mandato do ex-deputado viola um dos critérios-base para filiação no partido ultraliberal