Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.
Senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator da indicação e deve apresentar parecer no próximo dia 3. Messias tem marcado conversas com parlamentares em busca de votos
Lula indica Jorge Messias (AGU) para o STF. Entenda o rito de aprovação no Senado, desde a CCJ até a votação no plenário. Saiba mais!
A reunião, que durou cerca de 40 minutos, ocorreu no Palácio do Planalto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou.
Liberação da perfuração do poço pela Petrobras na Margem Equatorial abre uma nova etapa de exploração em uma região estratégica da Amazônia
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la
Davi Alcolumbre arquiva a PEC da Blindagem no Senado após rejeição unânime na CCJ. Entenda os motivos e o futuro da proposta. Saiba mais!
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Lula recebeu o deputado para um almoço no Palácio da Alvorada na segunda-feira, ocasião em que reforçou sua posição para que a Casa não vote o projeto
Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
Ao tratar dos temas que pretende priorizar, o novo ministro destacou o Direito Penal como um dos maiores desafios do Judiciário.
Natural de Teresina (PI), Carlos Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a oposição tem os votos necessários no Congresso para aprovar uma anistia
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Presidente anuncia uma série de medidas de socorro a empresários brasileiros afetados pela super taxação às exportções
Presidente do Congresso fala em vitória do povo do Amapá
Pressão por pautas conservadoras e mobilização contra Alexandre de Moraes marcaram o ato.
Congressistas protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e prometem deixar o local apenas se impeachment de Moraes entrar em pauta