Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Prefeito de São M. do Tapuio participa de treinamento sobre programas do Governo Federal
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Defesa sustenta que Nicolau tem mais de 80 anos e problema de saúde.
O fim de uma era ruim
Diaristas também buscam garantia de direitos
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Comissão aprova bloqueio de bens de investigado por improbidade
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Abaixo-assinado contra “PEC da Impunidade” registra mais de 45 mil apoiadores
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
A assessoria do parlamentar não informou o motivo da ameaça. Malta diz que descobriu plano de pistoleiros no estado.
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira
FGTS que será obrigatório e horas extras pesarão mais no bolso